Origem da tradição jurídica ocidental moderna

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Origem da tradição jurídica ocidental moderna by Mind Map: Origem da tradição jurídica ocidental moderna

1. Antecedentes

1.1. Período anterior ao século XI

1.1.1. A busca de uma origem do Estado Moderno

1.1.1.1. A primeira instituição que exerceu a função estatal foi a Igreja católica Apostólica Romana

1.1.2. Elementos históricos

1.1.2.1. Comunidades pequenas, locais, feudais e autônomas economicamente (não havia comércio)

1.1.2.2. Fusão entre autoridades seculares e religiosas

1.1.2.3. O poder central (tanto de reis e papas) era débil/frágil/restrito/disperso- o imperador não tinha muito poder sobre as comunidades locais

1.1.2.4. Senhor feudal também mandava na religião- escolhia os papas (compra e venda)

1.1.2.5. Direito predominantemente local e costumeiro

1.1.2.6. Não havia um sistema de normas (ideia de unidade)- a regulação jurídica era relativamente assitematizada

1.1.2.7. Não havia sistematização sobre o estudo do direito

1.1.2.8. Não havia hierarquização de juízes profissionais- as autoridades locais resolviam e o imperador aparecia em última instância.

1.1.3. Século V

1.1.3.1. Queda do império romano

1.1.3.2. Início da alta idade média

1.1.3.3. Período do feudalismo

1.1.3.4. Sociedade

1.1.3.4.1. Comunidades autônomas

1.1.3.4.2. Predominantemente locais

1.1.3.5. Economia

1.1.3.5.1. Economicamente autossuficiente

1.1.3.6. Política

1.1.3.6.1. Havia nessas comunidades uma fusão entre as autoridades políticas seculares e as autoridades religiosas

1.1.3.6.2. O poder central dos imperadores e reis era relativamente débil

1.1.4. Direito

1.1.4.1. O direito nesse contexto não tinha unidade

1.1.4.2. O direito acompanha o poder politico

1.1.4.3. O direito era um poder predominantemente local e costumeiro

1.1.4.4. Não era propriamente um direito escrito

1.1.4.5. Não havia um sistema com vínculo de unidade, um código que regulasse os direitos ou deveres.

1.1.4.6. A regulação jurídica era relativamente assistematizada

1.1.4.6.1. Não havia um sistema de regulação da conduta ou do pensamento jurídico

1.1.4.7. Não havia uma hierarquização de juízes profissionais

1.1.4.7.1. Quem decidia o juízo do caso era o imperador

1.1.4.7.2. Antes do imperador, quem decidia os conflitos eram as autoridades locais

1.1.4.7.3. Havia uma vinculação entre a autoridade do papa e do rei

2. Revolução papal

2.1. Identificada como reforma gregoriana

2.2. Ano

2.2.1. 1075

2.3. Características

2.3.1. A autoridade eclesiástica estava insatisfeito com a ausência de autonomia da igreja em relação a autoridade secular

2.3.2. No ambito interno

2.3.2.1. O primeiro dos motivos da revolução papal seria a luta pela liberdade da igreja

2.3.2.1.1. liberdade era entendida como sentido de uma independência da igreja de administrar seus assuntos internos

2.3.2.2. O papa tomou para si a autoridade de investir os cargos da igreja

2.3.2.2.1. Antes o imperador podia nomear os bispos

2.3.2.3. O papa queria ter poder de legislar e ser o último juiz de todas as causas

2.3.2.4. Não havia um poder de disponibilidade do papa e dos clérigos em relação às propriedades da igreja

2.3.2.5. o papa queria conseguir organizar de forma hierarquica e burocrática a Igreja

2.3.2.5.1. o que daria uma organização bem definida e aumentaria o poder do papa

2.3.3. No ambito externo

2.3.3.1. Papa queria que a autoridade secular, como reis e imperadores, se submetesse a ele

2.4. Comunhão de esforços

2.4.1. O papa se juntou com o imperador para tirar o poder das autoridades locais

2.4.2. O papa se une com o Sacro imperio romano germanico

2.4.3. Consequencias

2.4.3.1. Essa comunhão de esforços deu lugar a uma competição de poder entre o papa e o imperador

2.5. Papado de Leão IX

2.5.1. Houve uma determinação da autonomia da igreja

2.5.2. Ano

2.5.2.1. 1045

2.6. Papado Gregório VII

2.6.1. Autor da revolução papal

2.6.2. Ano

2.6.2.1. 1075

2.6.3. Declarou a supremacia do papa em relação aos cristãos

2.6.4. Supremacia juridica do clero sob às ordens do papa em relação a todas as autoridades seculares

2.6.5. Para legitimar essa reforma, o papa buscou em fontes anteriores (biblia e textos antigos) uma definição "cientifica" do Direito

2.6.5.1. era uma sistematização do estudo do Direito

2.6.6. Dictatus Papae

2.6.6.1. documento editado em 1075

2.6.6.2. continha 27 proposições

2.6.6.2.1. Entre elas

2.6.6.3. Possui um carater revolucionario como uma efetiva declaracao de direito

2.6.6.4. é uma fundamentaçao da autoridade politica por meio do direito

2.6.6.4.1. essa é uma das caracteristicas fundamentais para lancar as bases do Estado Moderno

2.6.6.5. Esse documento gerou um conflito com o imperador

2.6.7. Concordatas

2.6.7.1. Acordos entre o papa e o imperador

2.6.7.2. Após elas, o papa passou a exercer poderes, embora não todos o que pleiteou, entre elas

2.6.7.2.1. O papa teria reinado supremo em questões de culto e crença religiosa

2.6.7.2.2. Papa passou a ter a atribuição exclusiva de definir quem ocuparia os cargos religiosos

2.6.7.2.3. O papa passou a definir as funções e poderes dos ocupantes dos cargos da igreja

2.6.7.2.4. O papa passou a ser o principal responsável pela disponibildiade dos bens da igreja

2.6.7.2.5. O Papa passou a ser o legislador universal

2.6.7.2.6. Papa como supremo Juiz e supremo administrador

2.7. Cruzadas

2.7.1. Ano

2.7.1.1. 1.095

2.7.2. O papa organizou um exercito sob a desculpa de tentativa de livrar os cristãos do dominio dos curdos

2.7.3. As cruzadas tiveram relevancia político e religiosa, bem como uma socio-economica

2.7.3.1. abertura do mar mediterraneo para a expansão comercial

2.7.3.1.1. A Classe mercantil ganhou muita importância

2.7.3.2. aumento da produção agrícola e artesanal

2.7.3.3. surgimento das primeiras cidades que concentraram uma parcela relevante da população

2.8. Evolução do conhecimento

2.8.1. Surgimento das universidades

2.8.2. sistematização do conhecimento

2.9. Três mudanças fundamentais sobre a visão de mundo

2.9.1. Desenvolvimento da ideia de corporação

2.9.1.1. a partir de uma ideia de consciência coletiva ou identidade corporativa do clero

2.9.1.2. Os clerigos passaram a se ver como uma classe superior

2.9.1.3. Se uniram com a ideia de libertação da igreja e a de que eram os unicos capazes de evangelizar

2.9.2. Os clérigos se diziam responsáveis pela transformação mundo secular

2.9.3. Mudança na compreensão do tempo histórico

2.10. Rapidez e duração da revolução

2.10.1. Durou do século XI ao XIII

2.11. Consequências

2.11.1. Nova consciência da socidade e um tempo historico

2.11.2. O mundo passou a ser visto sob uma ótica racional, passivel de ser organizado

2.11.2.1. Surgem ai as primeiras ideias de sistematização coerente a partir da racionalidade

2.11.2.2. Inicio do pensamento científico moderno

2.11.2.3. Nas universidades, surgiram as primeiras tentativas de sistematizar as normas

2.11.2.4. Houve a sistematização do direito canônico

3. Desenvolvimento revolucionário das instituições jurídicas

3.1. Durou do seculo XI a XIII

3.2. Depois da revolução papal, houve uma forte centralização

3.2.1. Do poder politico

3.2.1.1. Com o rei

3.2.2. Do poder eclesiástico

3.2.2.1. Com o papa

3.3. O direito passou a distanciar das tradições familiares

3.3.1. O direito passou a ter um objeto científico

3.4. Direito autonômico

3.5. Passou a ter uma classe de juristas especializados e juízes profissionais

3.6. Surgiram as primeiras escolas de direito

3.6.1. Os primeiros escritos sistematizados do direito

3.7. A junção de todos os fatores acima impulsionaram a criação do sistema jurídico moderno

3.7.1. Isso por meio de uma sistematização de outros sistemas menores que formam surgindo nesse perioro

3.7.1.1. Sistema jurídico urbano

3.7.1.1.1. Cidades livres com normas próprias

3.7.1.1.2. Regulamentação do comportamento nas cidades novas

3.7.1.2. Direito mercantil

3.7.1.2.1. Resultado das normas que regulavam as relações entre os senhores e os vassalos e os senhores e os campesinos

3.7.1.2.2. Surgiu da necessidade de regular as relações comerciais que começaram a surgir nesse período

3.7.1.3. Reinterpretação do direito antigo

3.7.1.3.1. Uma renovação do direito antigo

3.7.1.3.2. Direito romano reinterpretado

4. Sistemas jurídicos modernos

4.1. Precedentes

4.1.1. Direito é fundamentado no poder do Estado

4.1.2. Era necessária uma regulamentação sistematizada do que a igreja podia fazer e o que ela nao poderia fazer

4.1.3. A necessidade de regular as relações poíticas entre o clero e as autoridades seculares

4.2. Forte centralização do poder político no imperador e religioso no papa

4.3. Direito passou a ter um objeto mais definido- autonomização (se desvinculou das tradições familiares)

4.4. Juristas especializados e profissionais surgem, vinculados com o surgimento dos primeiros escritos e das primeiras escolas de direito (ciência do direito)

4.5. Ocorreu através de uma sistematização de sistemas jurídicos menores que foram surgindo

4.5.1. ➢ Direito urbano: surgimento das cidades

4.5.2. ➢ Direito mercantil: novas transações comerciais

4.5.3. ➢ Renovação do direito antigo: novas interpretações

5. Definição

5.1. Busca a origem do Estado moderno que se deu através da Revolução Gregoriana (papal). Século XI. A igreja católica foi a primeira instituição que exerceu a função estatal (3 poderes e burocratização).