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LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA by Mind Map: LEGISLAÇÃO SOCIAL E 
TRABALHISTA
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LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA

eixo 1

Direito do Trabalho Direito Previdenciário

Unidade I, 1, Trabalho, 1, Conceitos, 2, Fontes formais, 1, CF/88, Leis, 2, atos Poder Executivo, 3, Sentença normativa, 4, Jurisprudência, 5, Convenções e acordos coletivos, 6, Usos e costumes, 7, Regulamento da empresa, 8, Contrato de trabalho, 3, Princípios, 1, Protetor, 2, Continuidade da relação de emprego, 3, Primazia da realidade, 4, Irrenunciabilidade, 2, Contrato de trabalho, e, Relação de emprego, 1, Natureza jurídica, 2, Contratação do empregado, 3, Conceito, 4, Requisitos, 1, Pessoa natural, 2, Pessoalidade, 3, Não eventualidade, 4, Subordinação, 5, Onerosidade, 5, Cláusula da não concorrência, 6, Trabalho ilícito e proibido, 7, Direitos e deveres, de, Prazo determinado, 8, Trabalhador temporário, 3, Empregado, 1, Conceito, 2, Modalidade, 1, Eleito diretor, 2, Em domicílio e teletrabalho, 3, Empregado aprendiz, 4, Trabalhador avulso, 5, Estagiário, 6, Autônomo, 7, Eventual, 3, Identificação profissional e registro de empregado, 1, CTPS, 2, Registro de empregado

Unidade II, 4, Empregador, 1, Conceito, 2, Grupo de empresas, 3, Consórcio de empregados, 4, Sucessão trabalhista, 1, Lei 11.101/2005, 2, Despersonalização do empregador, 3, Cartórios notariais e de registro, 5, Terceirização, 1, Lícita e ilícita de mão de obra, 2, Cooperativas de trabalho, 6, Remuneração, 1, Conceito, 2, Parcelas de natureza salarial, 1, Comissões e percentagens, 2, Gratificações, 3, Décimo terceiro, 4, Quebra de caixa, 5, Prêmios, 6, Abonos, 3, Parcelas sem natureza salarial, 1, Abono PIS, 2, Ajuda de custo, 3, Diárias de viagem, 4, Participação nos lucros, 4, Salário - utilidade, e, Utilidades sem natureza salarial, 5, Tempo, local e forma de pagamento, 6, Garantias de proteção ao salário, perante, Empregador, Credores do empregado, Credores do empregador

Unidade III, 7, Equiparação salarial, 1, Requisitos, identidade, Funções, Empregador, Local de trabalho, 2, Simultaneidade na prestação de serviços, por, Função análoga, na, Terceirização, 8, Transferência de empregado, 9, Suspensão e interrupção de contrato de trabalho, 1, Distinção e conceito, 2, Hipóteses, 1, Aborto, 2, Acidente de trabalho, 1, Conceito, 2, Hipóteses, 3, CAT, 3, Auxílio-doença, 1, Prazo espera, 2, Ônus da prova de incapacidade, 3, Sucessivos, 4, Período de carência, 5, Cancelamento e valor, 4, Aposentadoria por invalidez, 1, Transitoriedade, valor e cessação, 5, Aviso prévio, 1, Conceito, 2, Natureza jurídica, 3, Finalidade, 4, Cabimento, e, Trabalho no período, 5, Justa causa, intervalo, Para descanso e refeição, Interjornada, 3, Prontidão e sobreaviso, 4, Repouso semanal remunerado e feriados

Unidade IV, 10, Cessação do contrato de trabalho, 1, Classificação, conceito, modalidades, 2, Classificação, 1, Sem justa causa, 2, Com justa causa, 3, Culpa recíproca, 4, Demissão, 5, Despedida indireta, 3, Cessação, 1, Falecimento do empregado, 2, Falecimento do empregador pessoa física, 3, Consentimento das partes, 4, Por força maior, 11, Jornada de trabalho, 1, Conceito, natureza jurídica e classificação, 2, Duração normal e horas in itinere, 3, Variação de horário no registro de ponto, 4, Trabalho em regime parcial e por escala de revezamento, 5, Prorrogação e compensação, 12, Repouso semana remunerado, 1, Conceito, natureza jurídica, 2, Domingos e feriados, 13, Férias, 1, Conceito, natureza jurídica, 2, Período, 1, Aquisitivo, 1, Duração, 2, Perda, 2, Concessivo, 1, Fracionamento, 2, Feriados nas férias, 3, Férias concedidas após, 3, Comunicação, 4, Remuneração, 5, Abono pecuniário, 6, Cessação, 7, Prescrição, 14, Trabalho da mulher, 1, Condições, 2, Normas de proteção, 3, Duração, condições e discriminação, 4, Trabalho noturno, 5, Proteção à maternidade, 6, Períodos de descanso, 15, Direito coletivo do trabalho, 1, Princípios, 2, Liberdade sindical, 1, Limitações, 2, Cláusulas, 3, Condutas antissindicais, 4, Funções do sindicato, 5, Conflitos coletivos de trabalho, 6, Negociação coletiva, 7, Greve, 1, Classificação, 2, Limites, 3, Legitimidade e interesse, 4, Procedimento, 5, Direitos e deveres, 6, Abuso, 7, Efeitos sobre o contrato de trabalho