1. Introdução ao direito
1.1. fato juridico
1.1.1. natural e humano
1.2. relação juridica
1.3. norma juridica
1.4. fontes do direito
1.4.1. diretas
1.4.1.1. Costume direto
1.4.1.1.1. Uniformidade
1.4.1.1.2. Obrigatoriedade
1.4.1.1.3. Continuidade
1.4.1.1.4. moralidade
1.4.1.2. lei
1.4.2. indiretas
1.4.2.1. doutrina
1.4.2.1.1. artigo livro
1.4.2.2. Jurisprudencia
1.5. hierarquia das leis
1.5.1. 1ª Constituição federal
1.5.1.1. 2ª demais normas e legislaçoes
2. Direito constitucional
2.1. separação dos poderes
2.1.1. poder executivo
2.1.2. poder judiciario
2.1.3. poder legislativo
2.2. fato juridico
2.2.1. ordinario
2.2.2. extraordinario
2.3. ato juridico
2.3.1. licito e ilicito
2.4. constituição federal
2.4.1. I. emendas à Constituição;
2.4.2. II - leis complementares;
2.4.3. III - leis ordinárias;
2.4.4. IV - leis delegadas;
2.4.5. V - medidas provisórias;
2.4.6. VI - decretos legislativos;
2.4.7. VII - resoluções.
2.5. Piramede de Kelsen
2.6. constituição
2.6.1. tipos de constituição
2.6.1.1. quanto ao conteudo
2.6.1.2. quanto a forma
2.6.1.3. Quanto ao modo de elaboração
2.6.1.4. Quanto a origem
2.6.1.5. Quanto a estabilidadeQuanto a estabilidade
3. Marco civil da Internet
3.1. direitos
3.1.1. Liberdade de expressão
3.1.2. exercicio da cidadania
3.1.3. privacidade
3.1.4. retirado o conteudo do ar
3.1.5. guarda de informações
3.1.6. neutralidade da rede
3.1.7. responsabilização pelo conteúdo
4. Direito Tributario
4.1. multa
4.1.1. É sanção por ato ilícito
4.2. tributos
4.2.1. Não possui finalidade sancionatória
4.3. impostos
4.4. taxas
5. Direito do trabalho
5.1. 1. relação de trabalho
5.1.1. autonomo
5.1.2. voluntario
5.1.3. Avulso
5.1.4. eventual
5.1.5. insitucional
5.1.6. estágio
5.1.7. subordinada
5.1.7.1. Pessoalidade
5.1.7.2. trabakho por pessoa física
5.1.7.3. subordinação
5.1.7.4. Não-eventualidade
5.1.7.5. Onerosidade
5.1.7.6. alteridade
5.2. Contrato Individual de Trabalho
5.2.1. Trabalho em domicílio
5.2.2. Terceirização
6. Direito civil contratual
6.1. Classificação dos Contratos
6.1.1. Unilaterais; • Bilaterais; • Onerosos; • Gratuitos; • Comutativos; • Aleatórios • Paritários • Adesão • Consensuais; • Formais ou Reais; • Nominados; • Inominados; • Pessoais; • Impessoais; • Principal; • Acessório;
6.2. recisão
7. Direito da prorpiedade intelectual
7.1. Lei de Direitos Autorais (LDA) – 9.610/98
7.1.1. São direitos morais:
7.1.1.1. - Reivindicar autoria - Ter o nome mencionado - Conservar a obra inédita - Assegurar a integridade da obra - Modificar a obra - Retirar a obra de circulação quando houver afronta à sua reputação e imagem - Ter acesso a exemplar raro e único da obra quando se encontrar em poder de outrem, sem prejuízo de indenizar o detentor