Protocolo de Olivos (Decreto nº 1.901/1996)

1. Grupo Mercado Comum

1.1. Órgão Executivo

1.2. Composição p/ país

1.2.1. 4 membros titulares

1.2.1.1. Relações Exeteriores

1.2.1.1.1. Coordenação

1.2.1.2. Economia (equivalente)

1.2.1.3. Bancos Centrais

1.2.2. 4 membros alternos

2. Solução de Controvérsias sobre interpretação, aplicação e não cumprimento

2.1. Tratado de Assunção

2.1.1. Protocolos e acordos

2.2. Protocolo de Ouro Preto

2.3. Resoluções do Conselho do mercado Comum

2.4. Diretrizes da Comissão de Comércio