SEMANA 1 DIREITO CIVIL LEI 10.406/20
by Iara Araujo
1. PRINCÍPIO NORTEADORES 1- SOCIALIDADE: INTERESSE SOCIAL> PARTICULAR. 2- OPERACIBILIDADE: EFICIÊNCIA, RELACIONADO AOS MAGISTRADOS. 3- ETICIDADE: BOA-FÉ.
2. PRINCÍPIOS: COMANDOS ABERTOS FORMADORES DE NORMAS, DITAMES SUPERIORES, INFORMADORES DE UMA CONDUTA OU ATIVIDADE. SÃO FONTES DAS LEIS.
3. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: Art. 1º CF "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
4. RELAÇÃO DO DIREITO E DA CF: UMBILIDADE, POIS A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO COM A CONSTITUIÇÃO PARA GARANTIR ALGUNS DIREITOS. ( DEPENDÊNCIA)
5. CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL
6. ESTRUTURAÇÃO
7. PARTE GERAL: PESSOAS, BENS, FATOS JURÍDICOS. PARTE ESPECIAL: OBRIGAÇÕES, EMPRESAS, COISAS REAIS, FAMÍLIA,SUCESSÕES.