VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
by Reynaldo Damasceno
1. ATORES
1.1. Ativo
1.1.1. Funcionário público
1.2. Passivo
1.2.1. Estado
1.2.2. Pessoa física ou Jurídica
2. TENTATIVA
2.1. Torna-se possível o raciocínio relativo a tentativa, por ser um crime plurissubsistente
3. OBJETO MATERIAL
3.1. Segredo funcional
4. QUALIFICAÇÃO
4.1. Art. 325,§2°CP
5. BEM JURÍDICO TUTELADO
5.1. Administração Pública
6. CLASSIFICAÇÃO
6.1. Próprio quanto ao sujeito ativo e comum quanto ao passivo
6.2. Doloso
6.3. Commisivo
6.4. Omissivo próprio
6.5. Instantâneo
6.6. Monossubjetivo
6.7. Plurissubsistente
6.8. transeunte
7. CONSUMAÇÃO
7.1. Consuma-se com a efetiva revelação pelo funcionário, a única pessoa, do fato de que tem ciencia em razão do cargo e que deva permanecer em segredo
7.2. Quando o agente, de alguma forma, dolosa, facilita a sua revelação