Cap.03: A Coerência do Ordenamento Jurídico
by Thiago Guedes
1. Uma das finalidades da interpretação jurídica é eliminá-las
2. 1.Sistemas(segundo Kelsen)
2.1. Sistema estático
2.2. Sistema dinâmico
3. 2.Três significados de sistema
3.1. 1.Sistema dedutivo
3.2. 2.Sistema indutivo
3.3. 3.Sistema que exclui a incompatibilidade das normas( é o mais importante)
4. 3.Antinomias
4.1. Duas condições de existência:
4.1.1. Pertença a um mesmo ordenamento
4.1.2. As duas normas devem ter o mesmo âmbito de validade:temporal,espacial,pessoal e material
5. 4.Critérios para solução de antinomias
5.1. A) Hierárquico
5.2. B) Cronológico
5.3. C)Especialidade
6. 5.Insuficiência dos critérios para solução das antinomias
6.1. Duas normas que são contemporâneas, do mesmo nível e gerais
6.1.1. 1)Elimina-se uma das normas
6.1.2. 2) Eliminam-se as duas normas
6.1.3. 3)Conservam-se as duas normas