Licenciamento Ambiental
by Nayara Marilis
1. Atividades que utilizam recurso natural
2. Tipos de licenciamento
3. Licenca ambiental
4. Prazo de validade definido
5. Regras e restrições a serem seguidas.
6. LP ( Licença Prévia): O Orgão atesta a viabilidade ambiental.
7. LE (Licença de Instalação): Esta autoria o inicio da construção ou instalação do equipamento
8. LO (Licenca Ooperacional): É a licença que autoriza o funcionamento do empreendimento.
9. Desde a etapa inicial até a etapa de operação
10. Obrigação do empreendedor buscar o licenciamento junto ao orgão copetente.
11. Prazo máximo: LP=5 anos; LI=6 anos; LO= 10 anos
12. IBAMA: Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos recursos Naturais renováveis ( Orgão federal)
13. Por que Licenciar
14. FEMEA: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente(Orgão estatdual)
15. Secretariia Municipal de meio Ambiente ( orgão Municipal)
16. Conhecer as obrigações quanto ao adequado controle ambiental.
17. A licença possue uma lista de restrições ambientais que devem ser seguidas
18. Renovação da licença
19. Exigências ambientais: São itens exigidos para o licenciamento ambiental
20. Tipos de Responsabilidades: Objetiva; Subjetiva; Solidária