1. Favorável - Notifica o MP
1.1. Julgamento e Aplicação
2. Desfavorável - Notifica o MP
2.1. Processo volta a Promotoria
3. Onde são gerados?
3.1. Ouvidoria
3.2. Telefone
3.3. Promotoria / Comarca da Cidade
3.4. Site MP/SC
4. Arquivamento
5. Procedimento Administrativo ou Inquérito Civil
5.1. Promotoria avalia, vale a pena dar continuidade.
5.1.1. Sim
5.1.1.1. Evolução do processo
5.1.2. Não
5.1.2.1. Avaliação pelo Conselho Superior
6. 08
6.1. Peticionamento do Processo
6.1.1. 1° Grau
7. Conselho Superior
7.1. Desfavorável a Decição
7.2. Favorável
8. Tribunal de Justiça
8.1. Analisa o Processo
9. Julgamento e Aplicação
9.1. Analisa
9.1.1. Favorável Notifica o MP
9.1.2. Desfavorável Notifica o MP
10. Notícia de Fato
10.1. Procedimento Preparatório
10.1.1. Procedimento Investigatório Criminal
10.1.1.1. Inquérito Civil, processo Judicial ou um Procedimento Administrativo.
10.1.1.1.1. 08
11. Protocolo
11.1. Notícia de Fato,
11.1.1. Procedimento Preparatório
11.1.1.1. Procedimento Investigatório Criminal
11.1.1.1.1. Inquérito Civil
12. Atendimento
12.1. Notícia de Fato
12.1.1. Procedimento Preparatório
12.1.1.1. Procedimento Investigatório Criminal
12.1.1.1.1. 08
13. Procedimento Preparatório
13.1. Procedimento Investigatório Criminal
13.1.1. Processo Judicial ou Procedimento Administrativo.
13.1.1.1. OBS.: O Procedimento Preparatório pode ser convertido em Inquérito Civil. 08
14. Procedimento Investigatório Criminal
14.1. Processo Judicial ou Procedimento Administrativo 08
15. Inquérito Civil
15.1. Processo Judicial ou Procedimento Administrativo. 08
16. Registro Público
16.1. Notícia de Fato
16.1.1. Procedimento Preparatório
16.1.1.1. Procedimento Investigatório Criminal
16.1.1.1.1. Inquérito Civil
17. Procedimento Administrativo
17.1. Procedimento Preparatório
17.1.1. Procedimento Investigatório Criminal
17.1.1.1. Inquérito Civil
17.1.1.1.1. 08
18. Evolução de Cadastros Extrajudiciais
19. Promotoria Analisa os Cadastros
19.1. (01) Notícia de Fato
19.1.1. Denuncias de crimes já ocorridos
19.2. (02) Protocolo
19.2.1. Registro de doc.
19.3. (05) Solicitações
19.3.1. Esclarecimentos
19.4. (05) Atendimento
19.4.1. Formulário Eletrônico
19.5. Toma uma decisão:
19.5.1. Arquiva
19.5.2. Gera um IC ou Procoloco Administrativo