Pós - Positivismo e Direitos humanos
by izabelle santos
1. Pós- positivismo não implica abandono ao positivismo.
1.1. Está atrelado ao movimento Neoconstitucionalista.
1.2. Busca reaproximar Direito e Moral
1.3. O movimento fortalece o Direitos humanos.
2. Enfatiza que o Direito deve ser analisado a partir dos fatos, valores e normas - Miguel Reale - Teoria tridimensional do Direito
2.1. Norma jurídica = processo histórico+social = Nomogênese jurídica
3. Qual a importância da Segunda guerra mundial para os Direitos humanos?
3.1. Elevou-se a preocupação a garantia dos Direitos humanos a nível internacional resultando na criação de Sistemas Internacionais (ONU, OEA), diversos tratados e convenções sobre o tema Pacto Internacional dos Direitos Civeis e políticos e Pacto de São José da Costa Rica.
4. No âmbito jurídico, houve uma critica quanto a concepção positivista sobre o distanciamento do Direito de qualquer posição moral e de valores .
4.1. Silvio Betramelli Neto "O afastamento do Direito de qualquer valor proporciona legalidade a condutas absurdas e injustas como, as práticas nazistas"