4º e 5º Dimensão dos Direitos Humanos

1. Dimensão

1.1. Pesquisas biológicas e patrimônio genético - Exemplo- Lei de Biossegurança

1.2. Tutela à democracia, informação e pluralismo político - Efetivação dos Direitos humanos

2. Dimensão

2.1. Direito à paz