Infanticídio Art. 123. Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
by izabelle santos
1. Delito autônomo. Somente a mãe em estado puerperal, durante ou logo após o parto - após esse decurso de tempo se classificará no artigo 121 e antes e antes dos parto, aborto arts, 124 e 128.
1.1. Matar por ação ou omissão o próprio filho
1.2. Consuma-se com a morte do recém-nascido ou nascente
2. Discussão sobre o coautor
2.1. Consideram o estado puerperal intransmissível portanto, o coautor responderá por homicídio
2.2. Embasados no art. 30 o coautor responderá por infanticídio por ser elementar do crime e viabilizador de comunicação entre os agentes.
