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TEORIA DO CRIME por Mind Map: TEORIA DO CRIME

1. CONDUTA

1.1. 1. FATO TÍPICO

1.2. 1. TEORIA DA CONDUTA

1.2.1. TEORIA FINALISTA

1.2.1.1. Conduta é o comportamento humano, consciente e voluntário, dirigido a um fim.

1.2.1.2. TRIPARTIDA

1.2.1.2.1. DOLO VINCULA A CONDUTA

1.2.2. TEORIA CLÁSSICA

1.2.2.1. Conduta é o comportamento humano voluntário que produz modificação no mundo exterior.

1.2.3. JURÍDICO-SOCIAL

1.2.3.1. Ação é o comportamento humano, denominado ou dominável pela vontade, dirigido a lesão ou para a exposição a perigo de um bem jurídico, ou, ainda, para a causação de uma previsível lesão a um bem jurídico.

1.2.4. CIBERNÉTICA

1.2.4.1. Leva em conta a vontade,

1.2.5. SOCIAL

1.2.5.1. Inclui a relevância social.

1.2.5.2. A conduta deve além de realizar todos os elementos previstos no direito penal, deve ter a intenção de produzir um resultado socialmente relevante.

1.3. 4. NEXO CAUSAL

1.3.1. APLICAÇÃO

1.3.1.1. CRIMES MATERIAS

1.3.2. TEORIAS

1.3.2.1. TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CONDITIO SINE QUA NON

1.3.2.1.1. É todo fato humano sem o qual o resultado não teria ocorrido, quando ocorreu e como ocorreu.

1.3.2.2. TEORIA CAUSALIDADE ADEQUADA TEORIA INDIVIDUALIZADADORA

1.3.2.2.1. Causa é o antecedente, não só o necessário, mas adequado à produção do resultado.

1.3.2.3. TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

1.3.2.3.1. Considera-se causa a ação ou a omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

1.3.3. CONCAUSAS

1.3.3.1. DEPENDENTE

1.3.3.1.1. Existe dependência entre os acontecimentos, pois sem o anterior não ocorreria o posterior.

1.3.3.2. INDEPENDENTE

1.3.3.2.1. RELATIVA

1.3.3.2.2. ABSOLUTA

1.3.3.2.3. É independente porque tem a capacidade de produzir, por si só, o resultado.

1.3.4. DUPLA CAUSALIDADE

1.3.4.1. RARO

1.4. 5. RESULTADO

1.4.1. AÇÃO DO DOLOSA

1.4.1.1. AÇÃO DOLOSA POR OMISSÃO

1.4.1.1.1. CRIMES OMISSIVO

1.4.1.2. RESULTADO DOLO

1.4.1.2.1. CRIMES DOLOSO

1.4.1.2.2. DOLO EVENTUAL

1.4.1.3. RESULTADO CULPOSO

1.4.1.3.1. CULPA CONSCIENTE

1.4.1.3.2. CRIME PRETERDOLOSO

1.4.2. AÇÃO CULPOSA

1.4.2.1. RESULTADO CULPOSA

1.4.2.1.1. CRIME CULPOSO

1.4.2.2. RESULTADO DOLOSO

1.4.2.2.1. IMPOSSIBILIDADE LÓGICA

1.5. 2. TIPICIDADE

1.5.1. ERRO DE TIPO

1.5.1.1. ACIDENTAL

1.5.1.1.1. É a falsa percepção da realidade ou o falso conhecimento de determinado objeto. O erro é a falsa percepção da realidade acerca dos elementos constitutivos do tipo penal. É o que incide sobre elementares e circunstâncias da figura típica, tais como qualificadoras e agravantes genéricas.

1.5.1.1.2. ESCUSÁVEL

1.5.1.1.3. INESCUSÁVEL

1.5.1.1.4. ESPÉCIES

1.5.1.1.5. DETERMINADO POR TERCEIRO

1.5.1.2. ESSENCIAL

1.5.1.2.1. ESCUSÁVEL

1.5.1.2.2. INESCUSÁVEL

1.5.1.2.3. O erro de tipo essencial incriminador é o erro sobre a existência de um dos elementos do tipo penal incriminador, que faz com que o agente pratique um delito que não sabia estar praticando, pois acreditava inexistir um dos elementos do tipo penal.

2. ILICITUDE

2.1. TIPOS

2.1.1. 1

2.1.1.1. MATERIAL SUBSTANCIAL

2.1.1.2. FORMAL

2.1.2. 2

2.1.2.1. OBJETIVA

2.1.2.2. SUBJETIVA

2.1.3. 3

2.1.3.1. PENAL

2.1.3.2. EXTRAPENAL

2.2. DISTINÇÕES

2.2.1. ILÍCITO

2.2.2. INJUSTO

2.2.3. ANTIJURIDICIDADE

2.3. CAUSAS

2.3.1. GENÉRICAS

2.3.1.1. ESTADO DE NECESSIDADE

2.3.1.1.1. TEORIAS

2.3.1.1.2. REQUISITOS CUMULATIVOS

2.3.1.1.3. COMUNICABILIDADE

2.3.1.1.4. NÃO APLICAÇÃO AOS CRIMES PERMANENTE E HABITUAIS

2.3.1.2. LEGITIMA DEFESA

2.3.1.2.1. REQUISITOS

2.3.1.3. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

2.3.1.3.1. INCOMPATÍVEL COM CRIMES CULPOSOS

2.3.1.3.2. COMUNICABILIDADE

2.3.1.3.3. OBRIGAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE LEI

2.3.1.4. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO

2.3.1.4.1. NATUREZA

2.3.1.4.2. DOUTRINA MAJORITÁRIA

2.3.1.4.3. DOUTRINA MINORITÁRIA

2.3.2. ESPECÍFICAS

2.3.2.1. ABORTO

2.3.2.2. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO

2.3.2.3. FURTO DE COISA COMUM

2.3.2.4. CONSTRANGIMENTO ILEGAL

2.3.2.5. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO

3. CULPABILIDADE

3.1. TEORIA NEOCLÁSSICA

3.1.1. AFASTA A CULPA E O DOLO

3.2. TEORIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA CULPABILIDADE

3.2.1. PREVENÇÃO

3.3. TEORIA NORMATIVA PURA TEORIA EXTREMADA TEORIA ESTRITA

3.3.1. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DE ILICITUDE

3.3.1.1. NÃO FAZ DISTINÇÃO ENTRE ERRO DE TIPO PROIBIÇÃO

3.4. TEORIA LIMITA

3.4.1. HIPÓTESES DE APLICAÇÃO DA CULPABILIDADE

3.4.1.1. EXIGIBILIDADE E CONDUTA DIVERSA

3.4.1.1.1. COAÇÃO

3.4.1.1.2. OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA

3.4.1.1.3. OUTRAS FORMA PREVISTAS EM LEI

3.4.1.2. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DE ILICITUDE

3.4.1.2.1. ERRO DE PROIBIÇÃO

3.4.1.3. IMPUTABILIDADE

3.4.1.3.1. MENORIDADE

3.4.1.3.2. CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO

3.4.1.3.3. EMBRIAGUEZ

3.4.2. ERRO DE TIPO

3.4.2.1. TIPICIDADE: CONDUTA